Sobre mim
Advogado empresarial desde 2008, atua nas áreas de consultoria jurídica e planejamento empresarial, elaboração e análise de riscos de contratos e na área do contencioso cível e ambiental, com ênfase no processo civil.
É graduado em Direito, Pós-graduado em Direito Público, mestre em direito em direito ambiental econômico, e doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Na docência atua como professor de direito processual civil e direito ambiental, na graduação e pós-graduação. Participa de cursos de extensão, no Brasil e no exterior, como o Summer Program in american law, do Levin College of Law, na Universidade da Florida.
É graduado em Direito, Pós-graduado em Direito Público, mestre em direito em direito ambiental econômico, e doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Na docência atua como professor de direito processual civil e direito ambiental, na graduação e pós-graduação. Participa de cursos de extensão, no Brasil e no exterior, como o Summer Program in american law, do Levin College of Law, na Universidade da Florida.
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Comentários
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Marcelo Farina de Medeiros
Comentário · há 12 anos
DEM vai formalizar pedido de refúgio no País para cubana que abandonou o Mais Médicos
Câmara dos Deputados · há 12 anos
Ainda que seja necessária a inclusão médica em diversas localidades, a comunidade internacional critica o modo como o programa foi inserido no Brasil, sobretudo pelo acordo com Cuba - que enviou mais de 97% dos médicos ao programa -, tratando o caso como "legitimação do trabalho escravo".
A Constituição Federal foi construída sobre o primado da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e assegura como direito social de todo cidadão, brasileiro ou estrangeiro aqui residente, um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do seu trabalho (art. 7º, V). A revista Veja desta semana comprova, por meio de Ramona Rodriguez, que o programa "mais médicos" não trata de inclusão social, mas, de verdadeira "legitimação do trabalho escravo", em relação aos cubanos, que são vigiados e discriminados pelo governo - nacional e cubano -, em nítida afronta aos valores constitucionais que deveriam ter sido observados não só na criação da norma regulatória do dito programa, mas, também na sua aplicação.
A Constituição Federal foi construída sobre o primado da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e assegura como direito social de todo cidadão, brasileiro ou estrangeiro aqui residente, um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do seu trabalho (art. 7º, V). A revista Veja desta semana comprova, por meio de Ramona Rodriguez, que o programa "mais médicos" não trata de inclusão social, mas, de verdadeira "legitimação do trabalho escravo", em relação aos cubanos, que são vigiados e discriminados pelo governo - nacional e cubano -, em nítida afronta aos valores constitucionais que deveriam ter sido observados não só na criação da norma regulatória do dito programa, mas, também na sua aplicação.
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